Termos de Uso e Aceite


Ao se inscrever neste portal, você declara estar ciente e de acordo com as condições descritas nesta política, que trata da proteção de dados pessoais, regras de convivência, conteúdos proibidos e consequências para violações.

 

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1. Proteção de Dados (LGPD)

Seus dados pessoais serão coletados e utilizados exclusivamente para fins relacionados ao funcionamento deste portal, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).

2. Regras de Convivência

Espera-se de todos os participantes respeito mútuo, linguagem adequada e colaboração construtiva.

3. Conteúdos Proibidos

Não será permitido o uso do portal para tratar de temas sensíveis ou que possam gerar conflitos, tais como política, religião ou qualquer outro assunto que possa comprometer a harmonia e a convivência saudável entre os usuários.

4. Consequências

O descumprimento das regras poderá resultar em advertência, suspensão ou exclusão do acesso ao portal.

Ao prosseguir com a inscrição, você confirma que leu, compreendeu e aceita integralmente estes termos.